O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, garante que tem um programa “bastante sólido” para acudir às populações afectadas pela seca no sul do país, rebatendo críticas recentes do presidente da UNITA sobre alegada “insensibilidade” do Governo aos afectados. É verdade. O MPLA encomendou esse programa há 44 anos mas, devido à… seca, ele só agora chegou a Luanda.
Segundo a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, citada na edição hoje do órgão oficial do MPLA (o Jornal de Angola), o seu partido tem um programa “bastante sólido” e a preocupação das autoridades foi manifestada com a presença do Presidente da República, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, que em Maio passado avaliou a situação na região.
A vice-líder do MPLA, no poder desde 1975, reconheceu que a seca severa, que afecta as populações da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando-Cubango, é preocupação das autoridades e a necessidade de desenvolver acções para inverter a situação com um “programa estrutural sério e não com promessas”, exactamente o que o MPLA tem feito.
Na segunda-feira, o presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista, Isaías Samakuva, acusou o Governo de não querer uma Angola “igual para todos” e disse que os problemas locais devem ser resolvidos a nível local.
No discurso de abertura das VIII jornadas parlamentares do seu partido, o presidente da UNITA focou-se na descentralização e nos benefícios do poder local, mas também no combate à corrupção, apelando ao papel vigilante da Assembleia Nacional… do MPLA.
O dirigente destacou que as províncias do sul de Angola (Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) contam com quase cinco milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 17% do total do país, mas beneficia de menos de 3% das despesas executadas no Orçamento do Estado, acusando o Governo de “excluir” o Sul das suas prioridades.
“Isso deixa-nos a impressão de que o Governo não conhece a dimensão real dos problemas, não trata os angolanos todos como iguais, é insensível à dignidade humana ou é incompetente e não quer uma Angola igual para todos”, criticou.
Para Samakuva, uma das razões que explica esta “distribuição iníqua” da riqueza é a centralização do poder em Luanda, pelo que as “pessoas devem ter autonomia para receber do Estado os recursos necessários e escolherem, elas próprias as soluções que acharem mais adequadas para os problemas locais”.
Entre estes estão a fome e a seca, problemas que devem ser resolvidos “com a autonomia local das populações que constituem as autarquias locais”, defendeu, considerando que haveria vantagens em ser a administração autárquica do sul de Angola a facilitar relações entre os empresários e cooperativas angolanas e os mercados da Namíbia e África do Sul.
Em Abril, o Conselho de Ministros aprovou um pacote financeiro de 200 milhões de dólares (181 milhões de euros) para solucionar problemas estruturantes ligados aos efeitos destrutivos da seca no sul de Angola.
Seca que, recorde-se, está para Angola como João Lourenço. Nenhum deles só agora chegou ao país.
Recorde-se que no dia 1 de Abril o então ministro da Agricultura e Florestas defendeu “soluções definitivas e não emergenciais” para acudir à população da província do Cunene, afectada pela seca, que, nos últimos meses, terá provocado a morte de 12.000 cabeças de gado.
“Temos de encontrar soluções definitivas, porque a emergência tem de parar, temos de deixar de fazer as coisas de forma emergencial. Esse é o nosso ponto de vista. O normal no Cunene é não chover, então temos de nos adaptar. Existem rios, existem condições para que se possa superar essa situação do Cunene”, disse Marcos Alexandre Nhunga sem, contudo, ter dito se o Governo registou a patente desta fenomenal descoberta. Certo é que ele foi “promovido” a governador de Cabinda…
“A nível do sector da agricultura, principalmente na questão ligada ao abeberamento do gado e alimentação, estamos a montar infra-estruturas de apoio e assistência técnica, estamos a fazer furos nalguns municípios da província”, realçou.
A província do Cunene está em “estado de calamidade” devido à seca que afecta, desde finais de 2017, mais de 285.000 famílias, conforme anunciou, em Fevereiro último, o governo provincial, que defendeu “estratégias absolutas” para mitigar o fenómeno e “mais apoios” do Governo central.
“Estamos a falar de um total de 285.000 famílias afectadas em toda a província. Continuamos a somar porque, enquanto não chove, os números têm tendência para aumentar. A província atravessa um dos piores momentos de seca”, disse na ocasião o vice-governador daquela província, Édio Gentil José.
Em Abril, Marcos Alexandre Nhunga referiu que o executivo angolano, que (até) criou uma comissão multissectorial para acompanhar a situação do Cunene, aprovou já “dois grandes projectos” para se tentar “de forma definitiva” resolver o problema de água.
“Vai servir não só para alimentação para as pessoas, mas produzir alimentos que possam servir para as pessoas e para o gado. O executivo angolano está empenhado nisso de forma a atenuar a situação de uma vez por todas”, assegurou, aludindo ao transvase que poderá ser feito a partir de rios próximos e que, presume-se, seja uma metodologia nova que só agora terá sido descoberta pelos peritos do MPLA/Estado. É que o Governo desconhecia (primeiro por obra de Savimbi e depois dos marimbondos) que esses rios existiam…
Em Janeiro, o padre angolano Félix Gaudêncio lamentou a “preocupante situação” da seca e de fome no Cunene, defendendo “soluções urgentes”, como a construção de reservatórios de água.
O padre católico referiu que “a maior parte” da província já estava afectada pela seca e “sem qualquer perspectiva” para o início do ano agrícola, “agudizando a carência de comida e água” para o consumo humano e dos animais.
Folha 8 com Lusa